PL 5734/2013
Inclui os protetores solares na abrangência da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que "autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências".
- Autor
- Senado Federal Rodrigo Rollemberg (PSD-DF)Centro-direita
- Apresentado em
- 06/06/2013Chegou à Câmara dos Deputados em 06/06/2013
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Senado Federal Rodrigo Rollemberg (PSD)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 06/06/2013
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída
Senado Federal Rodrigo Rollemberg (PSD)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 06/06/2013
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Autorização, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), disponibilização, protetor solar, equiparação, medicamento.· autor de centro-direita