PL 5423/2013
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), e dá outras providências.
- Autor
- Sen. Lídice da Mata (PSB-BA)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 19/04/2013Chegou à Câmara dos Deputados em 19/04/2013
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Lídice da Mata (PSB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 19/04/2013
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída
Lídice da Mata (PSB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 19/04/2013
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, inclusão, Rio Vaza-Barris, jurisdição, atuação, Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).· autor de centro-esquerda