PL 5372/2013
Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para permitir a concessão do benefício da Bolsa-Atleta aos atletas-guia dos atletas das categorias T11 e T12.
Atletas paraolímpicos das categorias T11 e T12: portadores de deficiência visual, cego.
- Autor
- Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 11/04/2013
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/04/2013
Sandra Rosado (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 11/04/2013
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Bolsa-Atleta, concessão, benefício, bolsa-atleta, atleta-guia, desporto de rendimento, paraolimpíadas, atleta, portador, deficiência visual, cego. Partido do autor: centro-esquerda.