PL 5363/2013
Garante um período diário mínimo de exposição ao sol, para assegurar à população a manutenção de taxas adequadas de vitamina D.
Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943.
- Autor
- Dep. Walter Feldman (PSDB-SP)Centro-direita
- Apresentado em
- 11/04/2013
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/04/2013
Walter Feldman (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 11/04/2013
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), garantia, período, exposição, sol, trabalhador, recinto fechado, paciente, hospital psiquiátrico, hospital, clínica, dependente químico, preso. Partido do autor: centro-direita.