PL 5056/2013
Dispõe sobre a profissão de Técnico em Nutrição e Dietética, regulamenta o seu exercício e dá outras providências.
Altera a Lei nº 6.583, de 1978.
- Autor
- Dep. Erika Kokay (PT-DF)Esquerda
- Apresentado em
- 27/02/2013
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 27/02/2013
Erika Kokay (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 27/02/2013
Erika Kokay (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, profissão, Técnico, Nutrição, nível médio, ensino profissionalizante, inscrição, Conselho Regional. _ Alteração, lei federal, inclusão, composição, Conselho Federal, Conselho Regional, Técnico, Nutrição, fixação, valor, anuidade, metade, pagamento, Nutricionista.· autor de esquerda