PL 5029/2013
Dispõe sobre normas gerais acerca da prestação de serviços funerários, administração de cemitérios e dá outras providências.
Altera a Lei nº 6.015, de 1973 e a Lei nº 8.666, de 1993.
- Autor
- Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 26/02/2013
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/02/2013
Leopoldo Meyer (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei dos Registros Públicos, Lei das Licitações, normas gerais, prestação de serviço, funerária, cemitério, procedimento, cremação. Partido do autor: centro-esquerda.