PL 4964/2013
Dispõe sobre normas gerais de segurança para prevenir situações de emergência causadas por incêndio em casas de espetáculos, salões de festas e demais ambientes similares que desenvolvam atividades recreativas.
- Autor
- Dep. César Halum (PSD-TO)Centro-direita
- Apresentado em
- 06/02/2013
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Temas
- Crime e Segurança
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/02/2013
César Halum (PSD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Apresentado
Concluída · 06/02/2013
César Halum (PSD)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normas gerais, prevenção, situação de emergência, incêndio, casa de espetáculos. Partido do autor: centro-direita.