PL 4936/2013
Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989.
- Autor
- Dep. Gorete Pereira (PL-CE)Direita
- Apresentado em
- 05/02/2013
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/02/2013
Gorete Pereira (PL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 5.511/2013
Apresentado
Concluída · 05/02/2013
Gorete Pereira (PL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 5.511/2013
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei dos Fundos Constitucionais, demarcação, semiárido, Sudene, inclusão, Ceará. Partido do autor: direita.