PL 4903/2012
Inclui o Dia Internacional do Direito à Verdade no calendário nacional de datas comemorativas.
- Autor
- Dep. Luiza Erundina (PSB-SP)Centro-esquerda
+ 7 coautores
- Domingos Dutra (PT-MA)
- Arnaldo Jordy (CIDADANIA-PA)
- Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Janete Capiberibe (PSB-AP)
- Jean Wyllys (PSOL-RJ)
- Luiz Couto (PT-PB)
- Apresentado em
- 19/12/2012
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/12/2012
Luiza Erundina (PSB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 19/12/2012
Luiza Erundina (PSB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Inclusão, Calendário Oficial de Datas e Eventos Brasileiro, Dia Internacional do Direito a Verdade, comemoração, março.· autor de centro-esquerda