PL 4781/2012
Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para incluir os remineralizadores como uma categoria de insumo destinado à agricultura, e dá outras providências.
Inclui também os substratos para as plantas.
- Autor
- Sen. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 29/11/2012Chegou à Câmara dos Deputados em 29/11/2012
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Rodrigo Rollemberg (PSB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 29/11/2012
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída
Rodrigo Rollemberg (PSB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 29/11/2012
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, inclusão, remineralizador, substrato para planta, fiscalização, inspeção, insumo agricultura, exigência, registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Partido do autor: centro-esquerda.