PL 4761/2012
Dispõe sobre a prática de equoterapia.
- Autor
- Sen. Flávio Arns (PSDB-PR)Centro-direita
- Apresentado em
- 27/11/2012Chegou à Câmara dos Deputados em 27/11/2012
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Flávio Arns (PSDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 27/11/2012
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída
Flávio Arns (PSDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 27/11/2012
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, equoterapia, reabilitação, pessoa portadora de deficiência, requisitos, utilização, cavalo.· autor de centro-direita