PL 4699/2012
Regulamenta a profissão de historiador e dá outras providências.
- Autor
- Sen. Paulo Paim (PT-RS)Esquerda
- Apresentado em
- 12/11/2012Chegou à Câmara dos Deputados em 12/11/2012
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Paulo Paim (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 12/11/2012
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente vetou tudo
Concluída · 27/04/2020
Veto total (VET 10/2020)
Congresso derrubou o veto
Concluída · 12/08/2020
VET 10/2020
Lei promulgada
Concluída · 12/08/2020
Lei 14038/2020
Apresentado
Concluída
Paulo Paim (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 12/11/2012
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente vetou tudo
Concluída · 27/04/2020
Veto total (VET 10/2020)
Congresso derrubou o veto
Concluída · 12/08/2020
VET 10/2020
Lei promulgada
Concluída · 12/08/2020
Lei 14038/2020
O veto do Presidente
O Presidente recusou o projeto, todo ou em parte. Depois, o Congresso decide se mantém ou derruba.
VET 10/2020 ·
Derrubado pelo CongressoVeto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2009 (nº 4.699/2012, na Câmara dos Deputados e devolvido ao Senado como SCD nº 3/2015), que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências".
Vetado em 27/04/2020 · Congresso decidiu em 12/08/2020 · Lei 14.038/2020
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, profissão, historiador, requisito, atividade profissional.· autor de esquerda