PL 4682/2012
Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Manuela D'ávila (PCdoB-RS)Esquerda
+ 62 coautores
- Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)
- Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
- Vitor Paulo (REPUBLICANOS-RJ)
- Newton Lima (PT-SP)
- Simão Sessim (PP-RJ)
- Edson Silva (PSB-CE)
- José Linhares (PP-CE)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Marcus Pestana (PSDB-MG)
- Sandra Rosado (PSB-RN)
- Raul Henry (MDB-PE)
- Cida Borghetti (PP-PR)
- Guilherme Campos (PSD-SP)
- Luciana Santos (PCdoB-PE)
- Stepan Nercessian (CIDADANIA-RJ)
- Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)
- Elcione Barbalho (MDB-PA)
- Domingos Sávio (PSDB-MG)
- Tiririca (PL-SP)
- Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Jutahy Junior (PSDB-BA)
- Antonio Imbassahy (PSDB-BA)
- Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Izalci (PSDB-DF)
- Jô Moraes (PCdoB-MG)
- Cândido Vaccarezza (PT-SP)
- Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)
- Alex Canziani (PTB-PR)
- Assis Melo (PCdoB-RS)
- Keiko Ota (PSB-SP)
- João Paulo Lima (PT-PE)
- Pedro Eugênio (PT-PE)
- Antônio Roberto (PV-MG)
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Rebecca Garcia (PP-AM)
- Fátima Bezerra (PT-RN)
- Pauderney Avelino (DEM-AM)
- Marina Santanna (PT-GO)
- Marinha Raupp (MDB-RO)
- Chico Lopes (PCdoB-CE)
- Vicente Candido (PT-SP)
- Márcio Macêdo (PT-SE)
- Miro Teixeira (PDT-RJ)
- Jose Stédile (PSB-RS)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Edson Santos (PT-RJ)
- Rosane Ferreira (PV-PR)
- Washington Reis (MDB-RJ)
- Gabriel Chalita (MDB-SP)
- Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
- Angelo Vanhoni (PT-PR)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Biffi (PT-MS)
- Edinho Bez (MDB-SC)
- Alexandre Roso (PSB-RS)
- Iriny Lopes (PT-ES)
- Toninho Pinheiro (PP-MG)
- Osmar Terra (MDB-RS)
- Alessandro Molon (PT-RJ)
- Evandro Milhomen (PCdoB-AP)
- Apresentado em
- 07/11/2012
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/11/2012
Manuela D'ávila (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 07/11/2012
Manuela D'ávila (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Orgânica da Seguridade Social, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Legislação Tributária Federal, criação, programa, trabalhador, vale-cultura. Partido do autor: esquerda.