· nasceu na Câmara dos DeputadosVirou lei

PL 4213/2012

Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências.

Cria 255 (duzentas e cinquenta e cinco) funções comissionadas, nível FC-2.

Autor: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Apresentado em: 12/07/2012
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica
Temas: Política e o Próprio Congresso

Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

Apresentado
Concluída · 12/07/2012
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída

Apresentado
Concluída · 12/07/2012
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Criação, função comissionada, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), quinta região, Salvador (BA).