PL 4136/2012
Institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária.
- Autor
- Sen. Humberto Costa (PT-PE)Esquerda
- Apresentado em
- 27/06/2012Chegou à Câmara dos Deputados em 27/06/2012
- Situação oficial
- Aguardando Criação de Comissão Temporária
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Humberto Costa (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 27/06/2012
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída
Humberto Costa (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 27/06/2012
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, política nacional, combate, pirataria, produto, Vigilância Sanitária.· autor de esquerda