PL 4109/2012
Institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.
- Autor
- Dep. Laercio Oliveira (PL-SE)Direita
- Apresentado em
- 26/06/2012
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/06/2012
Laercio Oliveira (PL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 26/06/2012
Laercio Oliveira (PL)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional de Conservação Uso Racional e Reaproveitamento das Águas, redução, desperdício, utilização, fonte, alternativa, captação, reaproveitamento, água, chuva, água servida, conscientização, usuário.· autor de direita