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Detector de Bananada
· nasceu no Senado FederalVirou lei

PL 4024/2012

Institui o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas (Sinesp); altera as Leis nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941… ler mais
Autor
Sen. Magno Malta (PL-ES)Direita
Apresentado em
06/06/2012Chegou à Câmara dos Deputados em 06/06/2012
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Temas
Crime e Segurança
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída

    Magno Malta (PL)

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 06/06/2012

    Aprovado e enviado à Câmara

  4. Câmara (revisão)

    Concluída

  5. Presidente sancionou

    Concluída

  6. Virou lei

    Concluída

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Criação, Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas, coleta, dados, implementação, execução, avaliação, políticas públicas, segurança pública, execução penal, regime prisional, combate, tráfico ilícito de drogas, composição. _ Alteração, Lei do Fundo Nacional de Segurança Pública, Lei do Pronasci, Lei do Funpen, Código de processo Penal, inclusão, Secretaria de Direitos Humanos, composição, Fundo Nacional de Segurança Pública, limitação, gastos, projetos, segurança pública, proibição, autoridade policial, informação, inquérito policial, atestado, atecendentes criminais.· autor de direita