PL 3690/2012
Altera a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, e dá outras providências.
Altera a lei que institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia.
- Autor
- Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS)Centro
- Apresentado em
- 13/04/2012
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/04/2012
Darcísio Perondi (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 13/04/2012
Darcísio Perondi (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, Conselho Federal de Odontologia, Conselho Regional de Odontologia, aumento, número, conselheiro, ampliação, mandato, advertência, interdição, multa, consultório, clínica, inscrição, prazo, suspensão, exercício profissional. Partido do autor: centro.