PLP 161/2012
Altera disposições das Leis Complementares nº 108 e 109, de 29 de maio de 2001, sobre o Regime de Previdência Complementar.
- Autor
- Dep. Ricardo Berzoini (PT-SP)Esquerda
- Apresentado em
- 11/04/2012
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/04/2012
Ricardo Berzoini (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 11/04/2012
Ricardo Berzoini (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Previdência Complementar, obrigatoriedade, órgão fiscalizador, remessa, apreciação, aumento, contribuição, patrocinador, plano de benefícios, entidade fechada, previdência complementar, composição, conselho deliberativo, conselho fiscal, estabilidade, membro, composição paritária, diretoria executiva, resgate, participação, plano. _ Critério, alteração, regulamento, revisão, plano de benefícios, cobertura, deficit, extinção, manutenção, plano, retirada, patrocínio, transferência, administração, obrigatoriedade, fixação, custeio, benefício assistencial, participante, atribuição, conselho deliberativo. Partido do autor: esquerda.