PL 3386/2012
Dispõe sobre a redução da carga tributária de artigos e equipamentos de desportos.
- Autor
- Dep. João Dado (PDT-SP)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 07/03/2012
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/03/2012
João Dado (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 07/03/2012
João Dado (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Isenção, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), carga tributária, produto, equipamentos, prática esportiva, atletismo, aquisição, estabelecimento de saúde, rede pública, entidade beneficente sem fins lucrativos, Benefício fiscal, tributação. Partido do autor: centro-esquerda.