PL 3111/2012

02/02/2012 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3111/2012, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Torna obrigatória a existência de ambulância de resgate e de profissional da área da saúde nos postos de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal".

03/02/2012 · CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 04/02/12 PÁG 00339 COL 02.

14/02/2012 · CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 15/02/2012

14/02/2012 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

28/02/2012 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

01/03/2012 · CSAUDE

Recebimento

Recebimento pel a CSSF.

12/04/2012 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE)

16/04/2012 · CSAUDE

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/04/2012)

26/04/2012 · CSAUDE

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26/06/2012 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Pastor Eurico (PSB-PE).

26/06/2012 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PSB-PE), pela aprovação.

31/01/2015 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06/02/2015 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2015.

23/03/2015 · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício s/n. de 2015, de 24 de março de 2015, do Senhor Deputado Federal ALBERTO FRAGA, Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Solicitando apoio para apreciação dos Projetos de Lei n. 2.505-A/2000, n. 1.594/2011, n. 7.224/2006, n. 3.131/2008, n. 1.404/2011, n. 1.570/2001, n. 6.785-D/2006, n. 779-A/1995, n. 6.920-A/2010, n. 3.111/2012, n. 3.481-A/2012, n. 6.701/2013, n. 7.885/2014 e n. 8.122/2014.

24/03/2015 · MESA

Recebimento

Recebido o ofício s/n. de 2015, de 24 de março de 2015, do Senhor Deputado Federal ALBERTO FRAGA, Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Solicitando apoio para apreciação dos Projetos de Lei n. 2.505-A/2000, n. 1.594/2011, n. 7.224/2006, n. 3.131/2008, n. 1.404/2011, n. 1.570/2001, n. 6.785-D/2006, n. 779-A/1995, n. 6.920-A/2010, n. 3.111/2012, n. 3.481-A/2012, n. 6.701/2013, n. 7.885/2014 e n. 8.122/2014.

24/03/2015 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1126/2015, pelos Deputados Eduardo da Fonte (PP-PE) e outros, que: "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3111/2012".

13/05/2015 · CSAUDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)

11/08/2015 · CSAUDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

11/08/2015 · CSAUDE

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela rejeição.

25/08/2015 · PLEN

Não Informado

Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1126/2015,dos Deputados Eduardo da Fonte Líder do PP e outros Líderes, que: "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3111/2012".

26/08/2015 · CSAUDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento da deputada Leandre.

16/09/2015 · MESA

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Ofício s/n. de 2015, de 24 de março de 2015, do Senhor Deputado Federal ALBERTO FRAGA, Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conforme o seguinte teor: "Publique-se".

30/09/2015 · CSAUDE

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

01/10/2015 · CSAUDE

Devolução à CCP

Devolução à CCP

01/10/2015 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05/10/2015 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 06/10/15 PÁG 135 COL 01, Letra A.

06/10/2015 · MESA

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 07/10/2015)

15/10/2015 · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

16/10/2015 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito) DCD de 17/10/15 PÁG 123 COL 01.