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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosVirou lei📜 Lei 6.025/2005

PL 2963/2011

Altera o Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973.

Autor
Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ)Centro-esquerda
Apresentado em
14/12/2011
Situação oficial
Arquivada
Temas
Leis Civis, Família e Consumidor
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 14/12/2011

    Miro Teixeira (PDT)

  2. Comissões (Câmara)

    Concluída

  3. Plenário da Câmara

    Concluída

  4. Senado (revisão)

    Concluída

  5. Presidente sancionou

    Concluída

  6. Virou lei

    Concluída

    Lei 6.025/2005

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Alteração, Código de Processo Civil, jurisdição civil, substituição processual, capacidade processual, deveres, responsabilidade, partes processuais, despesa processual, procurador, litisconsórcio, assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo, competência internacional, competência funcional, competência territorial, declaração de incompetência, juiz, perito, depositário infiel, ato processual, prazos, comunicação, valor da causa, processo, procedimento comum, petição inicial, réu, julgamento, prova, testemunha, prova pericial, audiência, sentença, coisa julgada, declaração de inconstitucionalidade, homologação, sentença estrangeira, ação rescisória, recurso judicial, processo de execução, prestação alimentícia, processo cautelar, procedimento especial, Defensoria pública, conciliação, mediação. Partido do autor: centro-esquerda.