PLP 115/2011
Dispõe sobre o comércio exterior e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Beto Mansur (PP-SP)Direita
- Apresentado em
- 07/12/2011
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/12/2011
Beto Mansur (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 07/12/2011
Beto Mansur (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normas, política, comércio exterior, criação, Programa Brasileiro de Promoção Comercial, funcionamento, alfândega, despacho aduaneiro, exportação, importação, arrendamento mercantil, tributação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IP),I Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) imposto de exportação, regime tributário especial, imposto de importação, antidumping, drawback, tributação. Partido do autor: direita.