PL 2874/2011
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da conservação e uso racional da água nas edificações.
Altera a Lei nº 9.605, de 1998.
- Autor
- Dep. Vinicius Gurgel (PL-AP)Direita
- Apresentado em
- 07/12/2011
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/12/2011
Vinicius Gurgel (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 07/12/2011
Vinicius Gurgel (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normas, critérios, utilização, água, edificação, fonte alternativa. _Alteração, Lei dos Crimes Ambientais, tipicidade, crime ambiental, desperdício, água, utilização, água poluída, irrigação, vegetais, hortaliça, pena de reclusão. Partido do autor: direita.