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Detector de Bananada
· nasceu no Senado FederalVirou lei

PL 2713/2011

Altera a Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991, as Leis nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Academia Brasileira de Letras, à Associação Brasileira de… ler mais
Autor
Sen. José Sarney (MDB-AP)Centro
Apresentado em
16/11/2011Chegou à Câmara dos Deputados em 16/11/2011
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Temas
Economia, Impostos e Empresas
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída

    José Sarney (MDB)

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 16/11/2011

    Aprovado e enviado à Câmara

  4. Câmara (revisão)

    Concluída

  5. Presidente sancionou

    Concluída

  6. Virou lei

    Concluída

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Alteração,lei complementar, isenção tributária, Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), rendimento, ganho de capital, Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Academia Brasileira de Letras (ABL), Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), cancelamento, débito fiscal, tributo, tributação, benefício fiscal.· autor de centro