PL 2700/2011
Altera dispositivos do Capítulo IV do Título III, da Consolidação das Leis do Trabalho, que trata da proteção do trabalho do menor.
Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943.
- Autor
- Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 10/11/2011
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/11/2011
Sandra Rosado (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 10/11/2011
Sandra Rosado (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), proteção, trabalho, menor, economia familiar, subsistência, profissionalização, proibição, trabalho noturno, garantia, atividade, adolescente, pessoa portadora de deficiência, critérios, contratação, penalidade, infrator, reclamação trabalhista. Partido do autor: centro-esquerda.