PL 2492/2011
Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Manoel Junior (MDB-PB)Centro
- Apresentado em
- 06/10/2011
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/10/2011
Manoel Junior (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 06/10/2011
Manoel Junior (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, inclusão, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Sistema Nacional de Trânsito, Conselho Nacional de Trânsito (Contran), representante, Ministério da Defesa, Ministério das Relações Exteriores, órgão executivo de trânsito, representação, municípios, obrigatoriedade, realização, convênio, Polícia Militar, fiscalização, trânsito, critérios, circulação, triciclo, quadriciclo, equipamento obrigatório, transporte escolar, transporte de carga, registrador instantâneo de velocidade, registro, condutor, acesso, fiscalização, leitura, revogação, exigência, habilitação, motorista, caminhão, criação, Autorização para Conduzir Ciclomotor. _Infração, penalidade, identificação, apresentação, condutor, infrator, obrigatoriedade, motorista, acidente de trânsito, realização teste, alcoolemia, exame clínico, perícia, normas, autuação, auto de infração, recurso administrativo, crime de trânsito, utilização, bebida alcoólica, fixação, valor, concentração, álcool, destinação, órgão público, veículo, sucata, capacitação, servidor, prazo, aplicação, penalidade, entrega, notificação, autuação, prescrição, decadência. Partido do autor: centro.