PL 2322/2011
Atualiza a redação da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, na parte que dispõe sobre os órgãos da Justiça do Trabalho, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. João Dado (PDT-SP)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 15/09/2011
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/09/2011
João Dado (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 15/09/2011
João Dado (PDT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), atualização, valor, multa, infração, registro, empregado, Carteira de Trabalho e Previdência Social, duração do trabalho, férias, medicina do trabalho, tutela do trabalho, nacionalização, trabalho, proteção do trabalho, mulher, menor, contrato de trabalho, rescisão, contribuição sindical, fiscalização, órgãos, Justiça do Trabalho, juiz do trabalho, exclusão, Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ), composição, competência, funcionamento, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vara do Trabalho, requisitos, prazo, processo trabalhista, Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Partido do autor: centro-esquerda.