PL 2321/2011
Estabelece regras de segurança para a implantação e funcionamento de parques de diversão e estabelecimentos similares.
- Autor
- Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 15/09/2011
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/09/2011
Leopoldo Meyer (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Apresentado
Concluída · 15/09/2011
Leopoldo Meyer (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Fixação, normas, segurança, abertura, funcionamento, parque de diversões, parque temático, controle, fiscalização, exigência, licença, instalação, operação, placa, informações, brinquedo, responsável, técnico, registro, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU). Partido do autor: centro-esquerda.