PL 2205/2011

31/08/2011 · CCP

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 01/09/11 PAG 46318 COL 02.

31/08/2011 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2205/2011, pelo Poder Executivo, que: "Cria cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, cargos das carreiras de Analista de Infraestrutura, de Especialista em Meio Ambiente e de Analista de Comércio Exterior, cargos nos quadros de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, cargos em comissão, funções gratificadas, e dá outras providências.NOVA EMENTA: Cria cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, cargos das carreiras de Analista de Infraestrutura, de Especialista em Meio Ambiente e de Analista de Comércio Exterior, cargos nos quadros de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Depa…

31/08/2011 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 346/2011, pelo Poder Executivo, que: "Submete à elevada consideração do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Cria cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, cargos das carreiras de Analista de Infraestrutura, de Especialista em Meio Ambiente e de Analista de Comércio Exterior, cargos nos quadros de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, cargos em comissão, funções gratificadas, e dá outras providências.'".

16/09/2011 · CCP

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 17/09/2011

16/09/2011 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

20/09/2011 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

20/09/2011 · CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

19/10/2011 · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (PTB-RS)

20/10/2011 · CTRAB

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/10/2011)

01/11/2011 · CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12/03/2012 · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO)

11/07/2012 · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO).

11/07/2012 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

12/07/2012 · CTRAB

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 13/07/2012)

09/08/2012 · CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05/09/2012 · CTRAB

Retirada de Pauta

Retirado de pauta "ex ofício".

21/11/2012 · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 CTASP, pelo Dep. Jovair Arantes

21/11/2012 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

21/11/2012 · CTRAB

Aprovação

Aprovado o Parecer Reformulado.

22/11/2012 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22/11/2012 · CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT.

28/11/2012 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 29/11/12 PÁG 39803 COL 01, Letra A.

28/11/2012 · CCP

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

28/11/2012 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o Requerimento nº 6.460, de 2012, dos Srs. Arlindo Chinaglia, Líder do Governo, Jilmar Tatto, Líder do PT; Eduardo Cunha, Vice-Líder do PMDB; Ribamar Alves, Líder do PSB; Cesar Colnago, Vice-Líder do PSDB; Guilherme Campos, Líder do PSD; Lincoln Portela, Líder do Bloco PR,PTdoB,PRP,PHS,PTC,PSL,PRTB; Arthur Lira, Líder do PP; Pauderney Avelino, Vice-Líder do DEM; e Sarney Filho, Vice-Líder do Bloco PV,PPS, que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.205/11. VOTAÇÃO NOMINAL: Sim: 291; Não: 1; Total: 292.

28/11/2012 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 6460/2012, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que: "Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 2.205, de 2011, que cria cargos de Especialista em Infraestrutura Sênior, cargos das carreiras de Analista de Infraestrutura, de Especialista em Meio Ambiente e de Anatista de Comércio Exterior, cargos nos quadros de pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, cargos em comissão, funções gratificadas".

28/11/2012 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 6460/2012 => PL 2205/2011.

05/12/2012 · PLEN

Encaminhamento

A matéria vai ao Senado Federal (PL 2.205-B/2011).DCD de 06/12/12 PÁG 41169 COL 01. Volume I.

05/12/2012 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

05/12/2012 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação.

05/12/2012 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Policarpo (PT-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

05/12/2012 · PLEN

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

05/12/2012 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

05/12/2012 · PLEN

Votação

Votação em turno único.

05/12/2012 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei nº 2.205, de 2011, ressalvados os destaques.

05/12/2012 · PLEN

Prejudicado

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

05/12/2012 · PLEN

Votação

Votação do IV do art. 8º do PL nº 2.205/2011 (correspondente ao IV do art. 14 do Substitutivo), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.

05/12/2012 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Suprimido o dispositivo.

05/12/2012 · PLEN

Votação

Votação do inciso I do art. 8.º do PL nº 2.205/2011(correspondente ao inciso I do art. 14 do Substitutivo) , objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.

05/12/2012 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Suprimido o dispositivo.

05/12/2012 · PLEN

Votação

Votação da Redação Final.