PL 2202/2011
Dispõe sobre a criação de cargos de membro e cargos em comissão, no âmbito do Ministério Público Federal.
- Autor
- MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
+ 6 coautores
- André Figueiredo (PDT-CE)
- Arthur Lira (PP-AL)
- Givaldo Carimbão (PSB-AL)
- Henrique Eduardo Alves (MDB-RN)
- Pauderney Avelino (DEM-AM)
- Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)
- Apresentado em
- 31/08/2011
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 31/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 31/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, cargo público, membros, carreira, Ministério Público Federal, cargo em comissão.