PL 2045/2011
Dispõe sobre a coleta e a destinação ambientalmente adequada de resíduos tecnológicos.
- Autor
- Dep. Penna (PV-SP)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 17/08/2011
- Situação oficial
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/08/2011
Penna (PV)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 17/08/2011
Penna (PV)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Coleta, destinação, proibição, descarte, resíduo tecnológico, pilha, bateria, computador, telefone celular, eletrodoméstico, aparelho eletrônico, responsabilidade, fabricante, importador, disposição final, produto, obigatoriedade, comerciante, recebimento, devolução, responsável.· autor de centro-esquerda