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Detector de Bananada
· nasceu no Senado FederalVirou lei📜 Lei 15155/2025

PL 1784/2011

Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para inserir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia da lei relativa a essa clientela.

Autor
Sen. Paulo Paim (PT-RS)Esquerda
Apresentado em
06/07/2011Chegou à Câmara dos Deputados em 06/07/2011
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Temas
Direitos Humanos e Minorias
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída

    Paulo Paim (PT)

  2. Comissões (Senado)

    Concluída

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 06/07/2011

    Aprovado e enviado à Câmara

  4. Câmara (revisão)

    Concluída

  5. Presidente vetou parte

    Concluída · 01/07/2025

    Veto parcial (VET 18/2025)

  6. Veto aguardando o Congresso

    Etapa atual

  7. Virou lei

    Concluída

    Lei 15155/2025

O veto do Presidente

O Presidente recusou o projeto, todo ou em parte. Depois, o Congresso decide se mantém ou derruba.

VET 18/2025 ·

pendente
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.769, de 2024 (Substitutivo - CD) (nº 105/2008, no Senado Federal, e nº 1.784/2011, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com… ler mais

Vetado em 01/07/2025 · Lei 15.155/2025

Ver na fonte oficial

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Alteração, fixação, disponibilidade, créditos, incentivo financeiro, promoção, terminologia, pessoa portadora de deficiência, formação profissional.· autor de esquerda