PL 1581/2011
Dispõe sobre a instituição e funcionamento do Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN.
Objetiva garantir recursos para a recuperação e preservação do patrimônio histórico e artístico nacional.
- Autor
- Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE)Esquerda
- Apresentado em
- 14/06/2011
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/06/2011
Luciana Santos (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 14/06/2011
Luciana Santos (PCdoB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, recursos financeiros, recuperação, preservação, acervo, natureza patrimonial, patrimônio histórico, patrimônio artístico, tombamento, União, Estado (ente federado), Distrito Federal. Partido do autor: esquerda.