PL 1435/2011
Dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências.
Altera as Leis nºs 8.171, de 1991 e 8.870, de 1994.
- Autor
- Dep. Iracema Portella (PP-PI)Direita
- Apresentado em
- 25/05/2011
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/05/2011
Iracema Portella (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado
Concluída · 25/05/2011
Iracema Portella (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Política Agrícola, normas, planejamento, Turismo rural, atividade agrícola, ecoturismo, desenvolvimento, produção agropecuária, patrimônio cultural, legislação, política agrícola, opção, Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES NACIONAL), percentual, contribuição previdenciária, pessoa jurídica, empresa rural, tributação. Partido do autor: direita.