PL 895/2011
Institui contribuição incidente sobre a produção de cerveja com álcool e sobre despesa com propaganda e publicidade do referido produto.
- Autor
- Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)Esquerda
- Apresentado em
- 05/04/2011
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/04/2011
Paulo Pimenta (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 05/04/2011
Paulo Pimenta (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, contribuição, importação, produção, cerveja, bebida alcoólica, despesa, publicidade, propaganda, cálculo, fato gerador, contribuinte, base de cálculo, prazo, pagamento, destinação, Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), tributação. Partido do autor: esquerda.