PL 849/2011
Cria o Programa Nacional de Apoio às Microdestilarias de Álcool - Pronama - estabelece critérios para a produção e a comercialização de álcool hidratado e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS)Direita
- Apresentado em
- 28/03/2011
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 28/03/2011
Luis Carlos Heinze (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Apresentado
Concluída · 28/03/2011
Luis Carlos Heinze (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional de Apoio às Microdestilarias de Álcool, desenvolvimento sustentável, produção, álcool, aproveitamento, derivados, cana-de-açúcar, energia elétrica, financiamento, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), regulamentação, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Partido do autor: direita.