PL 840/2011
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares.
- Autor
- Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)Esquerda
- Apresentado em
- 24/03/2011
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/03/2011
Chico Alencar (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 24/03/2011
Chico Alencar (PSOL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Estatuto da Cidade, Lei de Saneamento Básico, Defesa Civil, prevenção, enchente, desmoronamento, conteúdo, plano diretor, diretrizes, drenagem, manejo, águas pluviais, impermeabilização, terreno, área verde, regularização fundiária, plano, contingência, compatibilidade, plano, recursos hídricos, mapeamento, área, riscos. Partido do autor: esquerda.