PL 759/2011
Acrescenta o inciso X e XI no art. 1º da Lei nº 8.313 de 1991.
Inclui no Programa Nacional de Apoio à Cultura a promoção da cultura indígena, afro-brasileira e folclores.
- Autor
- Dep. Padre Ton (PT-RO)Esquerda
- Apresentado em
- 17/03/2011
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/03/2011
Padre Ton (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 17/03/2011
Padre Ton (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Rouanet, inclusão, finalidade, Pronac, promoção, cultura afro-brasileira, comunidade indígena, folclore, minorias, equilíbrio, distribuição, recursos financeiros. Partido do autor: esquerda.