PL 624/2011
Altera o art. 3º da Lei nº 7.649, de 25 de janeiro de 1988, que estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças, e dá outras providências.
Inclui a prova de laboratório para detectar o vírus t-linfotrópico humano (HTLV) nos sangues coletados para doação.
- Autor
- Dep. Nilda Gondim (MDB-PB)Centro
- Apresentado em
- 01/03/2011
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/03/2011
Nilda Gondim (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 01/03/2011
Nilda Gondim (MDB)
Comissões (Câmara)
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Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Henfil, obrigatoriedade, cadastramento, doador de sangue, inclusão, exame de laboratório, identificação, vírus. Partido do autor: centro.