PL 471/2011
Proíbe o uso de equipamentos individuais de proteção de trabalhadores em saúde fora do ambiente laboral.
- Autor
- Dep. Inocêncio Oliveira (PL-PE)Direita
- Apresentado em
- 17/02/2011
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/02/2011
Inocêncio Oliveira (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 17/02/2011
Inocêncio Oliveira (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Proibição, trabalhador, área, saúde, utilização, equipamento de proteção individual, ausência, trabalho, penalidade, advertência, multa, responsabilidade solidária, empregador, campanha educativa, prevenção, riscos, contaminação. Partido do autor: direita.