PL 305/2011
Acrescenta o art. 15-A ao texto da Lei de nº 10.741 de 01 de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.
Determina que o Ministério da Saúde implante unidades de saúde de referência, vinculadas ao SUS, em todas as cidades para atendimento aos idosos.
- Autor
- Dep. Marçal Filho (MDB-MS)Centro
- Apresentado em
- 09/02/2011
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/02/2011
Marçal Filho (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 09/02/2011
Marçal Filho (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Estatuto do Idoso, criação, unidade de saúde, SUS, referência, atendimento, idoso, geriatria, cidade. Partido do autor: centro.