PL 7801/2010
Acrescenta art. 326-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para reconhecer o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito.
Terceiro domingo do mês de novembro.
- Autor
- Sen. Gerson Camata (MDB-ES)Centro
- Apresentado em
- 01/09/2010Chegou à Câmara dos Deputados em 01/09/2010
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Gerson Camata (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 01/09/2010
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída
Gerson Camata (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 01/09/2010
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Código de Trânsito Brasileiro, reconhecimento, domingo, novembro, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito.· autor de centro