PL 7755/2010
Dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências.
- Autor
- Sen. Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS-PB)Direita
- Apresentado em
- 16/08/2010Chegou à Câmara dos Deputados em 16/08/2010
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 16/08/2010
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída
Roberto Cavalcanti (REPUBLICANOS)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 16/08/2010
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, profissão, artesão, diretrizes, política, artesanato, identificação, Carteira Nacional de Artesão, autorização, criação, Escola Técnica Federal do Artesanato.· autor de direita