PLP 591/2010

03/08/2010 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 591/2010, pelo Deputado Vignatti (PT-SC), que: "Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências".

04/08/2010 · MESA

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas do PLP 591/10.

13/08/2010 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

17/08/2010 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/08/10 PÁG 37603 COL 01.

17/08/2010 · CDE

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

18/08/2010 · CDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

05/10/2010 · CDE

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).

09/11/2010 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7425/2010, pelo Deputado Vignatti (PT-SC), que: "Requer que seja apensado o PLP 597/10 ao PLP 591/10".DCD de 10/11/10 PÁG 41959 COL 01.

10/11/2010 · CDE

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

16/11/2010 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 7447/2010, pelos Deputados Fernando Ferro (PT-PE) e outros, que: "Requer urgência para o PLP 591/10".DCD de 17/11/10 PÁG 43613 COL 01.

17/11/2010 · CDE

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Antônio Andrade.

18/11/2010 · CDE

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Antônio Andrade).

18/11/2010 · CDE

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

26/11/2010 · MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 7425/10 conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 7.425, de 2010, porquanto o Projeto de Lei Complementar n. 597, de 2010, versa exclusivamente sobre a inclusão de empresa no Simples Nacional, razão pela qual foi apensado ao Projeto de Lei Complementar n. 399, de 2008, com o qual guarda maior correlação. Publique-se. Oficie-se."DCD do dia 30/11/10 PÁG 47768 COL 02.

01/12/2010 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7523/2010, pelo Deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), que: "Requer, nos termos regimentais, seja dado novo despacho ao PLP nº 591/2010, a fim de incluir este Órgão Técnico para apreciar o mérito". DCD do dia 02/12/10 PAG 48374 COL 02.

01/12/2010 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 7447/2010 dos Deputados Vignatti e Fernando Ferro, Líder do PT, Sandro Mabel, Líder do PR, João Almeida, Líder do PSDB, Paulo Borhausen, Líder do DEM e João Pizzolatti, Líder do PP, que requer urgência para o PLP 591/10

01/12/2010 · CCP

Encaminhamento

Encaminhado à CCJC.

01/12/2010 · CCP

Encaminhamento

Encaminhado à CFT.

01/12/2010 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 7447/2010 => PLP 591/2010.

07/12/2010 · MESA

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 7523/10 conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido formulado no requerimento n. 7523/10, para determinar a inclusão da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), que deverá pronunciar-se antes da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Publique-se. Oficie-se. [Novo Despacho: CAPADR, CDEIC, CFT (Mérito e Art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD) - Apreciação: proposição sujeita à apreciação do Plenário - Regime de Tramitação: Urgência]".DCD de 08/12/10 PÁG 49220 COL 02.

07/12/2010 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 13:00).

07/12/2010 · PLEN

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.

07/12/2010 · MESA

Distribuição

(Novo Despacho: CAPADR, CDEIC, CFT (Mérito e Art. 54, RICD) e CCJC (art. 54, RICD) – Apreciação: proposição sujeita à apreciação do Plenário – Regime de Tramitação: Urgência].

07/12/2010 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 18:42).

07/12/2010 · PLEN

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão por falta de "quorum" (Obstrução).

08/12/2010 · CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08/12/2010 · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

08/12/2010 · CCP

Notificações

À CAPADR o Ofício n.º 1820/10/SGM/P, de 07/12/2010, comunicando a inclusão da CAPADR para apreciação do PLP n.º 591/10.

08/12/2010 · CAPADR

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Homero Pereira (PR-MT)

08/12/2010 · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

08/12/2010 · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

08/12/2010 · CAPADR

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

08/12/2010 · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14/12/2010 · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly

14/12/2010 · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

15/12/2010 · CAPADR

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Homero Pereira (PR-MT).

15/12/2010 · CAPADR

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira (PR-MT), pela aprovação deste, com duas emendas.

31/01/2011 · MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

09/02/2011 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 300/2011, pelos Deputados Pepe Vargas, Pedro Eugênio, Eduardo Sciarra, Guilherme Campos, Leonardo Quintão e Otávio Leite (Co-autores), que: "Requerem o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar Nº 591, de 2010, que “Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências”".

17/02/2011 · MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-300/2011.