MPV 498/2010
Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.978.448.870,00, para os fins que especifica.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 02/08/2010
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/08/2010
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 12339/2010
Apresentado
Concluída · 02/08/2010
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 12339/2010
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Abertura, crédito extraordinário, Presidência da República, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, Ministério da Saúde, Ministério dos Transportes, Ministério da Cultura, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Defesa, Ministério da Integração Nacional, MInistério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Ministério das Cidades.