PL 7671/2010
Dispõe sobre a Política Nacional de Acessibilidade Cultural aos Portadores de Deficiência Ocular e Auditiva - PNAC.
- Autor
- Dep. Márcio França (PSB-SP)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 14/07/2010
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/07/2010
Márcio França (PSB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 7.699/2006
Apresentado
Concluída · 14/07/2010
Márcio França (PSB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 7.699/2006
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Acessibilidade Cultural aos Portadores de Deficiência Ocular e Auditiva, facilitação, deficiente visual, deficiente auditivo, acompanhamento, espetáculo público, atividade cultural. Partido do autor: centro-esquerda.