PL 7143/2010
Institui o Fundo o e Programa Nacional de Erradicação de Favelas e loteamentos irregulares.
- Autor
- Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)Centro-direita
- Apresentado em
- 14/04/2010
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/04/2010
Andreia Zito (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 14/04/2010
Andreia Zito (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Fundo Nacional de Erradicação de Favelas e Loteamentos Irregulares, Programa Nacional de Erradicação de Favelas e Loteamentos Irregulares, financiamento, programa, erradicação, ocupação, solo urbano, assentamento, família, local, risco, área, preservação ambiental, composição, conselho gestor, exigência, aprovação, polo, instalação, posto de saúde, água, gás, energia elétrica, estabelecimento de ensino, bancos, posto, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), polícia militar, Delegacia Regional do Trabalho, degacia de polícia, guarda municipal, transporte. Partido do autor: centro-direita.