PL 7009/2010
Declara como Parque Nacional do Velho Chico a área ciliar dos rios da bacia do Rio São Francisco, as ilhas, as lagoas e as veredas onde está sendo procedida a recomposição da mata nativa e as obras de revitalização, e estabelece a proibição da extração dos recursos minerais e da fauna e da flora… ler maisDeclara como Parque Nacional do Velho Chico a área ciliar dos rios da bacia do Rio São Francisco, as ilhas, as lagoas e as veredas onde está sendo procedida a recomposição da mata nativa e as obras de revitalização, e estabelece a proibição da extração dos recursos minerais e da fauna e da flora naturais daquela região, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Emiliano José (PT-BA)Esquerda
- Apresentado em
- 23/03/2010
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/03/2010
Emiliano José (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 23/03/2010
Emiliano José (PT)
Comissões (Câmara)
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Plenário da Câmara
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Ainda não chegou aqui
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Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Parque Nacional do Velho Chico, área, Bacia do Rio São Francisco, revitalização, mata ciliar, fiscalização, desmatamento, proibição, produção, carvão vegetal, captura, fauna, implantação, saneamento básico, municípios, região, controle, utilização, agrotóxico, água, rio, assoreamento, recomposição, flora, fauna silvestre, reflorestamento, composição, grupo, coordenação, recursos vegetais, definição, corredor ecológico, suspensão, autorização, atividade industrial, indústria carbonífera, atividade comercial, penalidade, infrator. Partido do autor: esquerda.