PL 6947/2010
Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para modificar a composição e as atribuições do Conselho Nacional de Política Agrícola.
- Autor
- Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS)Direita
- Apresentado em
- 10/03/2010
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 10/03/2010
Luis Carlos Heinze (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 10/03/2010
Luis Carlos Heinze (PP)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Política Agrícola, ampliação, competência, Conselho Nacional de Política Agrícola, (CNPA), Ministério da Agricultura e Reforma Agrária, supervisão, controle, execução, política agrícola, Política de Crédito Rural, relação nominal, produto, Política de Garantia de Preços Mínimos, Seguro Agrícola, distribuição, recursos financeiros, aplicação de recursos, irrigação, Política Nacional de Habitação Rural, aprovação, proposta, projeto de lei orçamentária anual, inclusão, representante, Secretaria Estadual de Agricultura. Partido do autor: direita.